Privacidade e Proteção de Dados

Sancionada em setembro deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a vigorar. Entre as punições por descumprimento do acordo, estão previstas multas aplicáveis, a partir de agosto de 2021. Com este cenário, muitas organizações passam por um momento crucial: atender requisitos legais novos e aprimorados …

O tema privacidade ganhou força nos últimos anos, assumindo papel de protagonista no Brasil devido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para entrar em vigor em agosto de 2020.

Série retrata situação extrema em que dados pessoais são utilizados em prol de uma resolução A série Black Mirror que, em junho, chegou à sua 5ª temporada, aborda cenários futurísticos cujo foco é mostrar o avanço da tecnologia e sua relação com os seres humanos. Diferente das demais, em Smithereens, …

Depois de 2 anos no Congresso e uma década de conversas, a LGPD Brasil foi sancionada em agosto de 2018. Com isso, o Projeto de Lei da Câmara 53/2018 deu origem à Lei Nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, que altera a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil …

A LGPD – Nova Lei de Proteção de Dados é um marco para a cibersegurança brasileira. Ao regulamentar o tratamento de dados pessoais, a lei posiciona o Brasil entre os, aproximadamente, 120 países que têm leis específicas para proteção de dados e respeito aos cidadãos. De forma resumida, a Lei …

Afinal, o que é lei de proteção de dados? LGPD e GDPR? Quais as semelhanças e diferenças? Informe-se sobre as regulações de dados e veja como se adequar. Lei de Proteção de Dados tem sido um assunto bastante em voga nos últimos meses. Desde maio de 2018, está em vigência …

GDPR: contexto e regulações anteriores. Para entender GDPR e suas implicações, é útil analisar o contexto e a história. Primeiro, GDPR é a sigla para General Data Protection Regulation. Em português, Regulamento Geral de Proteção de Dados. Trata-se de uma legislação da União Europeia (UE), que foi proposta em 2012. …

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Como você já deve saber, o Brasil tem uma nova lei sobre proteção de dados pessoais. Desde agosto de 2018, começou a contagem de 24 meses para adaptação à LGPD. – Lei Geral de Proteção de Dados. Este intervalo é nomeado vacatio …

O que você precisa saber sobre Lei GDPR e LGPD. As conexões entre Lei GDPR e LGPD vão muito além de serem siglas com quatro letras. A primeira é a lei europeia de regulação e proteção de dados. Enquanto a segunda é a Lei Geral de Proteção de Dados, nova …

Desde maio de 2018, a GDPR – General Data Protection Regulation – está em vigor. Porém, ainda há dúvidas sobre os impactos da GDPR no Brasil. Como é a segurança no tratamento de dados no Brasil? A lei europeia afeta os brasileiros? Quais são as obrigatoriedades da regulação de dados? …